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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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 ATUAÇÃO JURIDICA COM RESPONSABILIDADE

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DIREITO MÉDICO  

 

O Escritório Dias Macedo Advocacia atua no âmbito consultivo e preventivo para médicos e clínicas interessadas em criação de fluxos e padrões de atuação, com documentos médico-legais, Contratos de prestação de serviços e Contratos com fornecedores de suprimentos ou insumos, de forma a evitar problemas futuros, atendendo as exigências do Código de Ética Médica, Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.

 

Na área contenciosa, atuamos nas esferas administrativa e cível, no âmbito da atividade médica.

 

Com o crescimento da judicialização da medicina nos últimos anos, a partir do ajuizamento de demandas envolvendo a relação médico-paciente e seus desdobramentos, tornou-se cada vez mais necessária a busca, pelos profissionais da saúde do acompanhamento jurídico de sua atuação.

 

Principais áreas de atuação:

 

. Consultoria e Assessoria (Preventivo);

. Elaboração de Pareceres;

. Consultoria em Marketing Médico;

. Parecer sobre Publicidade Médica;

. Assessoria em Marketing Médico;

. Consultoria sobre Telemedicina;

. Parecer sobre Teleconsulta;

. Elaboração de Contratos de prestação de serviços médicos - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE);

. Elaboração de Contratos junto a fornecedores de produtos ou insumos;

. Elaboração de Contratos para formalização do corpo clínico;

. Treinamento de colaboradores;

. Treinamento do corpo clínico;

. Orientação e defesa em sindicâncias e PEPs;

. Cobrança de honorários profissionais;

. Contratos com Planos e Seguros de Saúde;

. Constituição societária de instituições de saúde;

. Defesa Jurídica perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina em processos administrativos de responsabilidade ético-profissional;

. Defesa Jurídica em processos de responsabilidade civil, por erro médico;

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PLANOS DE SAÚDE  

 

Atuamos no âmbito Contencioso para usuários de planos de saúde em face das Operadoras de Planos de Saúde.

 

Com o crescimento da judicialização da medicina nos últimos anos, a partir do ajuizamento de demandas envolvendo questões relacionadas a planos de saúde, tornou-se cada vez mais necessária a busca, por profissionais especializados em demandas em face de planos de saúde para conseguirem a efetivação do seu direito, seja em decorrência de negativas para realização de cirurgias em decorrência de carências ou agilidade para realizar determinado procedimento em razão da demora da operadora em autorizar o procedimento requerido.

 

Principais áreas de atuação:

 

. Autorização de cobertura de plano de saúde, conforme Resolução Normativa nº 259 ANS;

. Autorização de cobertura de Home Care;

. Autorização de cobertura de exames e procedimentos.

. Ações para Reembolso;

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DIREITO DO TRABALHO PARA CLÍNICAS E HOSPITAIS

 

Em âmbito consultivo/preventivo, desenvolvemos uma atuação atenta à segurança jurídica e à previsibilidade de riscos relacionados às relações de trabalho.

 

Na área contenciosa, o Escritório atua em todos os graus de jurisdição, com assistência jurídica estratégica em todos os estágios, sejam elas decorrentes de conflitos individuais ou coletivos.

 

Principais áreas de atuação:

 

. Consultorias voltadas à segurança jurídica e à previsibilidade de riscos;

. Compliance Trabalhista;

. Ações individuais e coletivas, em todos os graus de jurisdição;

. Contratos Trabalhistas;

. Acordos Trabalhistas;

. Contratos de Terceirização ;

. Formalização de contratos de parceria.